Pernambucanos homenageiam história com novo feriado civil
Postado no 13/11/2007 por Redacao TP

da Redação do pe360graus.com

Um convênio assinado, nesta segunda-feira (12), na Assembléia Legislativa, confere à Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) a competência de coordenar uma consulta pública para definir a data da carta magna de Pernambuco.

A enquete deve ser veiculada nos meios de comunicação até o final do mês. De acordo com a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, cada Estado pode instituir um feriado em homenagem a um grande feito histórico.

O Instituto Histórico, Artístico e Geográfico do Estado escolheu as seguintes datas para a disputa: 13 de janeiro, execução de Frei Caneca; 27 de janeiro, Restauração Pernambucana; 6 de março, Revolução Constitucionalista de 1817; 5 de outubro Convenção de Beberibe; 10 de novembro, Proclamação da República no Senado de Olinda.

O projeto de lei que permitirá a criação da carta magna é de autoria da deputada Terezinha Nunes e já tramita na Alepe. O documento prevê que os deputados acatem o resultado da consulta popular. A votação deve acontecer por meio de sites na internet e urnas eletrônicas distribuídas em pontos estratégicos do estado.